DIREITOS DOS PACIENTES

- RECEBER ATENDIMENTO DIGNO , ATENCIOSO E RESPEITOSO SEM QUALQUER PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO.

- SER IDENTIFICADO POR NOME COMPLETO E DATA DE NASCIMENTO E TRATADO PELO SEU NOME E NÃO PELO MODO GENÉRICO OU PELO NOME DE SUA DOENÇA , NÚMERO , CÓDIGO OU QUALQUER OUTRA FORMA DESREIPETOSA OU PRECONCEITUOSA .

- PODER IDENTIFICAR UM FUNCIONÁRIO DE QUALQUER ESTABELECIMENTO DE SAÚDE ATRAVÉS DO CRACHÁ COM FOTOGRAFIA , NOME E DEPARTAMENTO AO QUAL PERTENCE .

- RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE AS NORMAS DA INSTITUIÇÃO E DE PROTEÇÃO DE SEUS PERTENCES PESSOAIS .

- TEM DIREITO À RECEBER INFORMAÇÃO CLARA , SIMPLES E COMPREENSÍVEL POR PARTE DA EQUIPE QUE O ASSISTE , ADAPTADAS À SUA CONDIÇÃO CULTURAL , À RESPEITO DE SEU DIAGNÓSTICO , OPÇÕES TERAPÊUTICAS E RISCOS ENVOLVIDOS .

- RECEBER INFORMAÇÕES SOBRE MEDICAMENTOS QUE LHE SERÃO ADMINISTRADOS , BEM COMO A PROCEDÊNCIA DO SANGUE E HEMODERIVADOS ANTES DE RECEBÊ-LOS .

- RECEBER TRATAMENTO HOSPITALAR ADEQUADO PARA CONTROLAR E MINIMIZAR DORES FÍSICAS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES OU PROTOCOLOS CLÍNICOS DA INSTITUIÇÃO .

- CONSENTIR OU RECUSAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS OU TERAPÊUTICOS DE FORMA LIVRE E VOLUNTÁRIA APÓS RECEBER ADEQUADA INFORMAÇÃO , DESDE QUE NÃO ESTEJA EM RISCO DE VIDA . NO CASO DE IMPOSSIBILIDADE DE EXPRESSAR SUA VONTADE , O CONSENTIMENTO DEVE SER DADO POR ESCRITO POR SEUS FAMILIARES OU RESPONSÁVEIS .

- TER ACESSO AO SEU PRONTUÁRIO DE ACÔRDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E CONFORME AS NORMAS DA INSTITUIÇÃO . O PRONTUÁRIO DEVE INCLUIR O CONJUNTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PADRONIZADAS SOBRE O HISTÓRICO DO PACIENTE , PRINCÍPIO E EVOLUÇÃO DA DOENÇA , CONDUTAS TERAPÊUTICAS E DEMAIS ANOTAÇÕES CLÍNICAS .

- TER RESGUARDADA A CONFIDENCIALIDADE DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO , ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DO SIGILO PROFISSIONAL DESDE QUE NÃO ACARRETE RISCOS À TERCEIROS OU À SAÚDE PÚBLICA .

- RECEBER OU RECUSAR ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA OU RELIGIOSA .

- TER RESPEITADAS SUAS CRENÇAS ESPIRITUAIS E RELIGIOSAS BEM COMO SEUS VALORES ÉTICOS E CULTURAIS .

- TER GARANTIDA SUA SEGURANÇA , INDIVIDUALIDADE , PRIVACIDADE , INTEGRIDADE FÍSICA , PSÍQUICA E MORAL . PARA TANTO , O PACIENTE TEM DIREITO À MANTER SUA PRIVACIDADE COM ATENDIMENTO EM LOCAL ADEQUADO E CONDUTA PROFISSIONAL QUE RESGUARDE ESTA PRIVACIDADE .

- TER ASSEGURADOS , EM SE TRATANDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES , INDIVÍDUOS DEFICIENTES OU IDOSOS , SEUS DIREITOS DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E POLÍTICA DA INSTITUIÇÃO . 

- TER DIREITO À UM ACOMPANHANTE DE SUA ESCOLHA DURANTE TODO O PERÍODO DE INTERNAÇÃO DE ACORDO COM AS NORMAS DA INSTITUIÇÃO .

- SER ESTIMULADO À PARTICIPAR DE TODAS AS DECISÕES SOBRE SEUS CUIDADOS , TENDO A GARANTIA DE QUE A EQUIPE MÉDICA QUE O ASSISTE FORNECERÁ INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DE DÚVIDAS , RESULTADOS DO CUIDADO E TRATAMENTO BEM COMO RESULTADOS NÃO PREVISTOS .

- PODER INDICAR UM FAMILIAR OU RESPONSÁVEL PARA TOMAR DECISÕES À RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS OU TERAPÊUTICOS INCLUSIVE NO QUE SE REFERE A TRATAMENTOS , CUIDADOS , PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE RESSUSCITAÇÃO OU OUTROS TRATAMENTOS DE SUSTENTAÇÃO DA VIDA . APLICÁVEL A MAIORES DE 18 ANOS OU LEGALMENTE EMANCIPADOS .

- EXPRESSAR SUAS PREOCUPAÇÕES OU QUEIXAS PARA A DIREÇÃO DA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE OUVIDORIA E RECEBER INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS PERTINENTES DE ACORDO COM SUAS NORMAS E REGULAMENTOS .

- SOLICITAR SEGUNDA OPINIÃO MÉDICA EM RELAÇÃO AO SEU DIAGNÓSTICO OU TRATAMENTO E , SE DESEJAR , SUBSTITUIÇÃO DO MÉDICO RESPONSÁVEL PELO SEU ATENDIMENTO , CONFORME POLÍTICA DA INSTITUIÇÃO .

- TER ASSISTÊNCIA RESPEITOSA E COM COMPAIXÃO NO FIM DE SUA VIDA E SER TRATADO COM DIGNIDADE E RESPEITO APÓS SUA MORTE E NÃO TER NENHUM ÓRGÃO OU TECIDO RETIRADO DE SEU CORPO SEM SUA PRÉVIA AUTORIZAÇÃO , DE SUA FAMILIA OU DE SEU RESPONSÁVEL LEGAL .

DEVERES DOS PACIENTES

- DAR INFORMAÇÕES COMPLETAS E PRECISAS SOBRE SEU HISTÓRICO DE SAÚDE , DOENÇAS PRÉVIAS , USO DE MEDICAMENTOS OU SUBSTÂNCIAS QUE PROVOQUEM FARMACODEPENDÊNCIA , PROCEDIMENTOS MÉDICOS PREGRESSOS E OUTROS PROBLEMAS RELACIONADOS À SUA SAÚDE .

- SEGUIR AS INSTRUÇÕES RECOMENDADAS PELA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL QUE ASSISTE O PACIENTE SENDO RESPONSÁVEL PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA RECUSA .

- CONHECER E RESPEITAR AS NORMAS E REGULAMENTOS DO HOSPITAL .

- ZELAR E RESPONSABILIZAR-SE PELAS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO COLOCADAS À SUA DISPOSIÇÃO .

- RESPEITAR OS DIREITOS DOS DEMAIS PACIENTES , FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO TRATANDO-OS COM CIVILIDADE E CORTESIA , CONTRIBUINDO NO CONTRÔLE DE RUIDOS , NÚMERO E COMPORTAMENTO DE SEUS VISITANTES .

- SER RESPONSÁVEL POR TODA E QUALQUER DESPESA INCORRIDA DURANTE A INTERNAÇÃO E/OU ATENDIMENTO AMBULATORIAL OU INDICAR O RESPONSÁVEL LEGAL E FINANCEIRO PELO SEU TRATAMENTO HOSPITALAR , INFORMANDO AO HOSPITAL SOBRE QUALQUER MUDANÇA NESTA INDICAÇÃO .

- RESPEITAR A PROIBIÇÃO DO FUMO , EXTENSIVO AOS SEUS ACOMPANHANTES E VISITANTES CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE .

- EM SE TRATANDO DE CRIANÇÃS , ADOLESCENTES OU ADULTOS CONSIDERADOS INCAPAZES , AS RESPONSABILIDADES ACIMA RELACIONADAS DEVERÃO SER EXERCIDAS PELOS SEUS RESPONSÁVEIS LEGAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS .